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  03 SESSO ORDINRIA de 06/03/2007

            .:: Resultado(s) da pesquisa: 29 documento(s) encontrado(s).

 

Indicações

Indicação nº 0037/2007 - Autoria: Zelma Regina Domingues Montanare
"Determinar ao setor de fiscalização para notificar os proprietários dos terrenos situados ao lado do nº 57 na Rua Maria Tadei, no Recanto das Águas para proceder uma limpeza geral em seu lote por motivos que especifica. "


Indicação nº 0038/2007 - Autoria: Zelma Regina Domingues Montanare
"Estudar a possibilidade de se efetuar a pavimentação asfáltica da Rua José Pedro Bassan, entre a Escola Agrícola e os Bairros Jorge Carneiro de Campos e Cidade Jardim e providenciar a instalação de luminárias no local"


Indicação nº 0039/2007 - Autoria: Rita de Cássia Gallo
Viabilizar a doação de 30 (trinta) cadeiras para a Associação dos Agricultores beneficiados pelo Banco da Terra.


Indicação nº 0040/2007 - Autoria: Rita de Cássia Gallo
Providenciar a instalação de um guard-hail na Avenida Santos Dumont, em toda a extensão das três represas.


Indicação nº 0041/2007 - Autoria: Rita de Cássia Gallo
Estender o benefício do Abono Aniversário aos admitidos em caráter temporário - ACT na área da Educação.


Indicação nº 0042/2007 - Autoria: Rita de Cássia Gallo
Solicita ao prefeito municipal que aumente o atendimento de médico otorrinolaringologista no Centro de Saúde II do município.


Indicação nº 0043/2007 - Autoria: Edson Tibério da Silveira
Reitera pedidos feitos anteriormente no sentido de que se faça estudos sobre a possibilidade de uma reforma do prédio do Centro Odontológico Municipal e substituição de aparelhos que já estão ultrapassados.


Indicação nº 0044/2007 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Viabilizar a substituição das lâmpadas queimadas na rotatória da Represa Municipal Lavínio Luchesi.


Indicação nº 0045/2007 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Que seja distribuído ovos de chocolate durante a semana da páscoa às crianças carentes do Município e Distritos.


Indicação nº 0046/2007 - Autoria: Jean Winícios Vieira
"Fazer uma abertura no prolongamento da Amália Simonti no Jardim Recanto das Águas, ligando a mesma, a Gustavo Suriano.


Indicação nº 0047/2007 - Autoria: Humberto José Larrúbia
Providenciar um guarda noturno aos finais de semana na Praça da Igreja Matriz pelos motivos que especifica.


Indicação nº 0048/2007 - Autoria: Almir Aparecido Fagundes
Fazer estudos para a implantação e autorização do curso profissionalizante de economia doméstica em nosso Município.


Indicação nº 0049/2007 - Autoria: Zelma Regina Domingues Montanare
"Que seja notificado o proprietário do terreno situado na Rua Duque de Caxias, cruzamento com a Rua Washington Luiz, para que providenciem a limpeza de toda área e a construção ou conservação das calçadas, de conformidade com o artigo 202 do Código de Posturas e da Lei 2.585/2004."


Indicação nº 0050/2007 - Autoria: João Célio Ferreira
Realizar estudos juntamente com a CIRETRAN e o CONSEG, sobre a possibilidade de se tornarem mão única as Ruas Henrique Lusvardi Julio e Ranulfo Francisco Julio, no Jardim Europa.


Indicação nº 0051/2007 - Autoria: Sebastião Alves da Silva
Providenciar o conserto da calçada e a limpeza do bueiro (boca de lobo) na Rua Amador de Paula Bueno, defronte ao nº 983, cruzamento com a Rua Edgar Magalhães Noronha.


Indicação nº 0052/2007 - Autoria: Sebastião Alves da Silva
Tomar providências para uma reforma geral da Praça do Jardim Europa, que margeia a Rua Sergipe.


Indicação nº 0053/2007 - Autoria: Humberto José Larrúbia
Fazer estudos junto ao banco Nossa Caixa, para a instalação de uma Agência dentro do Prédio da Prefeitura Municipal.


Requerimentos

Requerimento nº 0019/2007 - Autoria: Sebastião Alves da Silva
Qual a previsão para a restauração do sinal de transmisão da TV Bandeirantes em nossa cidade?


Requerimento nº 0020/2007 - Autoria: Almir Aparecido Fagundes
Existe previsão para a construção de banheiros na área de lazer construída as margens das três represas na entrada da cidade?


Requerimento nº 0021/2007 - Autoria: Almir Aparecido Fagundes
1. Quantas famílias já foram beneficiadas pelo programa de tarifa reduzida? 2. Qual o valor total arrecadado no Município e Dsitritos nos últimos cinco anos?


Requerimento nº 0022/2007 - Autoria: Edson Tibério da Silveira
1. Está sendo depositado regularmente o FGTS dos Servidores Municipais? 2. Em caso positivo, enviar-me comprovante desses depósitos. 3. Em caso negativo, justificar o não cumprimento dessa obrigação por parte do empregador.


Requerimento nº 0023/2007 - Autoria: Jean Winícios Vieira
1. Quais as reais intenções da Administração em relação ao prédio onde funcionava o Mercado Municipal? 2. Qual a previsão para o início e término da obra? 3. Qual o valor total estimado dos investimentos?


Requerimento nº 0024/2007 - Autoria: Humberto José Larrúbia
1. Quais os nomes dos motoristas substitutos das peruas e ônibus escolares? 2. Os motoristas substitutos possuem curso e habilitação específca para executarem o transporte escolar? 3. Encaminha cópia de toda a documentação desses motoristas.


PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES

Projeto de Lei nº 0017/2007 - Autoria: EXECUTIVO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MONTE APRAZÍVEL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Projeto de Lei nº 0018/2007 - Autoria: EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAL E EDUCACIONAL QUE MENCIONA, PARA O EXERCÍCIO DE 2007, APONTA RECURSOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Projeto de Lei nº 0019/2007 - Autoria: EXECUTIVO
REVOGA O DISPOSTO NA LEI Nº 2.400, DE 20 DE JUNHO DE 2002, DISPÕE SOBRE PRAZOS E NORMAS PARA EXUMAÇÕES NO CEMITÉRIO MUNICIPAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


ORDEM DO DIA

1ª Discussão e votação

Projeto de Lei nº 0014/2007 - Autoria: Zelma Regina Domingues Montanare
Dispõe sobre a cassação do Alvará de Funcionamento dos Postos de Combustíveis do Município de Monte Aprazível que adulterarem o combustível e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0015/2007 - Autoria: Zelma Regina Domingues Montanare
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo de instituir nos empreendimentos habitacionais de interesse social a serem implantados no Município de Monte Aprazível, cotas de participação para mulheres com responsabilidades de sustento da família e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0016/2007 - Autoria: MESA DIRETORA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PERMANENTES NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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